TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia

Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado

Medida entrou em vigor no início do mês; troca de dados deverá acontecer por meio eletrônico em até 24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade

Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de vínculo trabalhista postulado por empresária franqueada contra a franqueadora Prudential.